Termos e Condições Gerais de Utilização
1. Âmbito e Aceitação
O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais que regulam a utilização do site visualmoderno.com e a aquisição de produtos comercializados pela Visual Moderno. A utilização do site e a realização de encomendas implicam a leitura, conhecimento e aceitação plena e sem reservas destes termos, pelo que recomendamos a sua leitura atenta antes de qualquer compra. A Visual Moderno reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, comprometendo-se a publicar no site a versão mais atualizada.
2. Informação sobre os Produtos
A Visual Moderno dedica-se à comercialização de produtos de moda, caracterizados pelo seu design, qualidade e originalidade. As imagens apresentadas no site visualmoderno.com são meramente ilustrativas, tendo sido criadas para representar os artigos da forma mais fiel possível. No entanto, devido a configurações de monitor e outras condições técnicas, poderão ocorrer ligeiras variações de cor ou textura. Em caso de dúvida sobre as características de um produto, recomendamos que contacte a nossa equipa através dos canais disponíveis no site antes de finalizar a compra.
3. Processo de Compra e Celebração do Contrato
Para adquirir qualquer produto da Visual Moderno em visualmoderno.com, o utilizador deverá adicionar os artigos pretendidos ao carrinho de compras e seguir o processo de checkout, fornecendo os dados necessários para a correta tramitação da encomenda.
Após a confirmação da encomenda e a validação do pagamento, o cliente receberá no seu endereço de correio eletrónico uma confirmação automática, que constitui a aceitação do pedido pela Visual Moderno. O contrato de compra e venda considera-se formalmente celebrado no momento do envio desta confirmação. A Visual Moderno compromete-se a processar a encomenda de acordo com as condições selecionadas, reservando-se o direito de não aceitar encomendas que apresentem dados incorretos, suspeitas de fraude ou indisponibilidade de stock.
4. Preços e Disponibilidade de Stock
Os preços dos produtos apresentados no site visualmoderno.com são expressos em Euros (€) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. A Visual Moderno esforça-se por manter toda a informação sobre stocks atualizada em tempo real. No entanto, dada a elevada rotação de artigos, pode ocorrer a indisponibilidade de um produto após a finalização da encomenda. Caso tal suceda, a Visual Moderno compromete-se a informar o cliente da situação, podendo este optar por aguardar uma eventual reposição, escolher um artigo alternativo ou solicitar o reembolso do valor pago.
5. Pagamento
O pagamento dos artigos adquiridos em visualmoderno.com deverá ser efetuado através dos métodos disponibilizados no momento da compra. A Visual Moderno utiliza plataformas de pagamento externas certificadas que garantem a segurança e confidencialidade de todos os dados financeiros. A Visual Moderno não tem acesso nem armazena os dados de cartões de crédito ou débito dos seus clientes. Apenas as encomendas com pagamento validado serão processadas e enviadas.
6. Direito de Livre Resolução e Devoluções
Nos termos da legislação aplicável, o consumidor tem o direito de resolver o contrato de compra e venda à distância no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos, sem necessidade de indicar qualquer motivo (direito de livre resolução). Para tal, o cliente deverá manifestar a sua intenção de devolver o artigo através dos canais indicados em visualmoderno.com e remeter o(s) produto(s) em perfeitas condições, na embalagem original, com todas as etiquetas e acessórios.
Os artigos devem ser devolvidos sem sinais de uso ou danos. Caso o produto apresente indícios de utilização inadequada, a Visual Moderno reserva-se o direito de recusar a devolução ou de proceder a uma redução do valor a reembolsar, nos termos da lei.
7. Garantia e Defeitos
Todos os produtos comercializados pela Visual Moderno beneficiam das garantias legais previstas no Decreto-Lei n.º 67/2003, na sua redação atual. Se algum artigo apresentar defeito de fabrico ou não conformidade no momento da receção, o cliente deverá comunicar de imediato a ocorrência à nossa equipa através dos meios disponíveis em visualmoderno.com. Após a validação do defeito, a Visual Moderno procederá à reparação, substituição ou reembolso do artigo, conforme previsto na lei.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível em visualmoderno.com, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, código-fonte e design, é propriedade exclusiva da Visual Moderno ou dos seus licenciadores, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos de autor. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização destes conteúdos sem a autorização prévia e por escrito da Visual Moderno.
9. Utilização do Site e Conduta do Utilizador
O utilizador do site visualmoderno.com compromete-se a utilizar a plataforma de forma diligente, correta e lícita, abstendo-se de praticar atos que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar os servidores ou a rede. É vedada a introdução de dados manifestamente falsos ou a tentativa de aceder a áreas restritas sem autorização.
10. Ligações para Sites Externos
O site visualmoderno.com pode conter ligações (links) para websites de terceiros. A Visual Moderno não controla, nem é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos, não assumindo qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes da sua utilização.
11. Responsabilidade e Exclusão de Garantias
A Visual Moderno não se responsabiliza por interrupções temporárias do serviço, falhas técnicas ou de rede que impeçam o acesso ao site visualmoderno.com, desde que tais situações sejam alheias à sua vontade e controlo. A informação disponibilizada no site é constantemente atualizada, mas podem ocorrer erros ou omissões pontuais, comprometendo-se a Visual Moderno a corrigi-los assim que identificados.
12. Legislação Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da interpretação ou aplicação destes termos, é competente o foro da comarca da área de residência do consumidor, sem prejuízo das disposições legais sobre arbitragem necessária ou da adesão a mecanismos de resolução alternativa de litígios.
A Visual Moderno agradece a sua preferência e deseja-lhe uma excelente experiência de compra em visualmoderno.com.